Prefeitura Municipal de Motuca

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional que especifica e da outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – e revoga a Lei Municipal nº 213, de 22 de agosto de 2000.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional que especifica e da outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Motuca a campanha de conscientização “Abril Azul - Mês da Conscientização do Autismo e Neurodiversidade” e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" a ser celebrado todo dia 02 de abril, e dá outras providências

Autoriza o Município de Motuca a Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2025 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2025 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, em valor que especifica e dá outras providências"