LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0382/2007 - Inclui novo programa no Plano Plurianual do Município – PPA 2006/2009, aprovado pela Lei nº. 321/2005 e da outras providencias
Lei Ordinária 0382/2007
0381/2007 - Altera dispositivos das leis orçamentárias e financeiras do município e dá outras providências
Lei Ordinária 0381/2007
0380/2007 - Dispõe sobre alterações de programas nas leis financeiras do município que específica e dá outras providências
Lei Ordinária 0380/2007
0379/2007 - Altera dispositivos das leis orçamentárias e financeiras do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 0379/2007
0377/2007 - Autoriza o município a receber bem móvel para uso temporário no serviço público.
Lei Ordinária 0377/2007
0376/2007 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0376/2007
0375/2007 - Dispõe sobre a liberação de alunos das escolas municipais e municipalizadas e cursos supletivos para assistirem sessões na Câmara Municipal
Lei Ordinária 0375/2007
0374/2007 - Dispõe sobre a inclusão do nome do bairro nas placas identificativas de vias públicas neste município
Lei Ordinária 0374/2007
0373/2007 - Dispõe sobre a disponibilização de cobertura móvel, para proteção do sol e da chuva por ocasião das inumações e exumações levadas a efeito no Cemitério Local.
Lei Ordinária 0373/2007
0372/2007 - Altera redação do art. 2º “caput” e do inciso I, do art. 2º da Lei Municipal nº 356 de 02 de março de 2.007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0372/2007
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
Prefeitura Municipal de Motuca
© 2026 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca