Prefeitura Municipal de Motuca

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial, proveniente da Transferência Especial n° 09032021-013726-2, em valor que especifica.”

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, proveniente da distribuição dos recursos oriundos da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, em valor que especifica.

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, em valor que especifica e dá outras providências.”

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2024 e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas Escolas do Municipio de Motuca/SP e da outras providencias correlatas.

Dispõe sobre abertura de crédito especial para a execução de guias e sarjetas para o residencial João Batista Zilio Fascineli, por meio de recursos federais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para atendimento das Emendas Impositivas n.º 2023.030.47293 e n.º 2023.060.45767 – Resolução SS nº 65, firmadas com a Secretaria de Estado da Saúde, em valor que especifica

“ Dispõe sobre abertura de crédito especial em valor que especifica, e dá outras providências. ”

Dispõe sobre abertura de crédito especial em valor que especifica, e dá outras providências.