LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0562/2012 - Altera artigo da Lei nº 529, de 08 de fevereiro de 2012, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0562/2012 PDF
0561/2012 - Dá a denominação de “CENTRO COMUNITÁRIO PEDRO CÍCERO DOS SANTOS”
Lei Ordinária 0561/2012 PDF
0560/2012 - Dá a denominação de “JOSÉ PIMENTA SOBRINHO” a estrada rural do Assentamento II.
Lei Ordinária 0560/2012 PDF
0559/2012 - Dá a denominação de “JOSÉ PEDRO DOS SANTOS” a Estrada Rural do Assentamento IV.
Lei Ordinária 0559/2012 PDF
0558/2012 - Dá a denominação de “EUZÉBIO DA SILVA RESENDE” a Estrada Rural do Assentamento II.
Lei Ordinária 0558/2012 PDF
0557/2012 - Autoriza o Executivo Municipal a promover Concessão de Uso de Bens Públicos à Adriano de Lima Guedes.
Lei Ordinária 0557/2012 PDF
0556/2012 - Dá a denominação de “LUCIANO MENDES ” à Pista de Skate, localizada na área de Lazer.
Lei Ordinária 0556/2012 PDF
0555/2012 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0555/2012 PDF
0554/2012 - Abre crédito adicional suplementar destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência e Promoção Social, para aquisição de veículos para Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde e equipamentos para Saúde.
Lei Ordinária 0554/2012 PDF
0553/2012 - Abre crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência e Promoção Social, para instalação da Praça de Exercício do Idoso.
Lei Ordinária 0553/2012 PDF
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
Próxima
Prefeitura Municipal de Motuca
© 2026 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca