LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0552/2012 - Abre crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência e Promoção Social, para construção da Academia da Saúde.
Lei Ordinária 0552/2012
0551/2012 - Autoriza o Executivo Municipal a inserir o inciso “V” no artigo 1º da Lei nº 529, de 08 de Fevereiro de 2012 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0551/2012
0550/2012 - Abre crédito especial destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, para ações do Convênio nº 009/2010 - Sanebase.
Lei Ordinária 0550/2012
0549/2012 - Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 179 de 20 de outubro de 1998.
Lei Ordinária 0549/2012
0548/2012 - Dá à denominação de “ESTRADA RURAL SÃO LUÍS” a estrada rural do Assentamento I.
Lei Ordinária 0548/2012
0547/2012 - Dá à denominação de “ESTRADA RURAL SÃO VICENTE” a estrada rural do Assentamento I.
Lei Ordinária 0547/2012
0546/2012 - Dá a denominação de “ESTRADA RURAL 14 DE OUTUBRO DE 1988” a estrada rural do Assentamento V.
Lei Ordinária 0546/2012
0545/2012 - Dá à denominação de “ESTRADA RURAL DA FIGUEIRA” a estrada rural do Assentamento I.
Lei Ordinária 0545/2012
0544/2012 - Dá à denominação de “ESTRADA RURAL RIACHÃO” a estrada rural do Assentamento I.
Lei Ordinária 0544/2012
0543/2012 - Dá a denominação de “ESTRADA RURAL MONTE ALEGRE V” a estrada rural do Assentamento V.
Lei Ordinária 0543/2012
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
Prefeitura Municipal de Motuca
© 2026 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca