LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0301/2004 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –Senac.
Lei Ordinária 0301/2004 PDF
0300/2004 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Eletivos para o período de 2005 a 2008.
Lei Ordinária 0300/2004 PDF
0299/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
Lei Ordinária 0299/2004 PDF
0298/2004 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC ) do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0298/2004 PDF
0297/2004 - Institui Programa de atendimento à Criança e ao Adolescente em Meio Aberto e dá outras providências.
Lei Ordinária 0297/2004 PDF
0296/2004 - Altera o valor da participação do município no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0296/2004 PDF
0295/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0295/2004 PDF
0294/2004 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0294/2004 PDF
0293/2004 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura e dá outras providências.
Lei Ordinária 0293/2004 PDF
0292/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER.
Lei Ordinária 0292/2004 PDF
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
Próxima
Prefeitura Municipal de Motuca
© 2026 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca