LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0272/2003 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial.
Lei Ordinária 0272/2003 PDF
0271/2003 - Autoriza o município de Motuca a celebrar convênio com a Fundação Hermínio Ometto objetivando o custeio das despesas com a formação e preparação de pessoal capacitado para o magistério e dá outras providências.
Lei Ordinária 0271/2003 PDF
0270/2003 - Dá nova redação a programa constante do anexo III da lei n º 249, de 25 de junho de 2.002.
Lei Ordinária 0270/2003 PDF
0269/2003 - Dá nova redação a programa constante do anexo II da lei n º 228, de 06 de julho de 2.001.
Lei Ordinária 0269/2003 PDF
0268/2003 - Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0268/2003 PDF
0267/2003 - Autoriza o município a fornecer equipamentos, obras e serviços de pequena monta à escola “ Adolpho Thomaz de Aquino” e dá outras providências.
Lei Ordinária 0267/2003 PDF
0266/2003 - Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 0266/2003 PDF
0265/2003 - Autoriza o Município de Motuca a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública.
Lei Ordinária 0265/2003 PDF
0264/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0264/2002 PDF
0263/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.
Lei Ordinária 0263/2002 PDF
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
Próxima
Prefeitura Municipal de Motuca
© 2026 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca