LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0072/1993 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o período de 1.994 a 1.997.-
Lei Ordinária 0072/1993 PDF
0071/1993 - Estima a Receita e a fixa a Despesa no Município de Motuca para o exercício financeiro de 1.994.-
Lei Ordinária 0071/1993 PDF
0070/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e da outras providências.-
Lei Ordinária 0070/1993 PDF
0069/1993 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 0069/1993 PDF
0068/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0068/1993 PDF
0067/1993 - Dispõe sobre o reajustamento na planta genérica de valores e dá outras providências.-
Lei Ordinária 0067/1993 PDF
0066/1993 - Suprime o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº. 08, de 29 de janeiro de 1.993.
Lei Ordinária 0066/1993 PDF
0065/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0065/1993 PDF
0064/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0064/1993 PDF
0063/1993 - Institui o Programa de Incentivo a Empresa e dá outras providências.
Lei Ordinária 0063/1993 PDF
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
Próxima
Prefeitura Municipal de Motuca
© 2026 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca