Prefeitura Municipal de Motuca

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Complementar

Lei Orgânica

0932/2025 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional que especifica e da outras providências.

Lei Ordinária 0932/2025

0931/2025 -

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE – e revoga a Lei Municipal nº 213, de 22 de agosto de 2000.

Lei Ordinária 0931/2025

0930/2025 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional que especifica e da outras providências.

Lei Ordinária 0930/2025

0929/2025 -

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Motuca a campanha de conscientização “Abril Azul - Mês da Conscientização do Autismo e Neurodiversidade” e o "Dia Municipal da Conscientização do Autismo" a ser celebrado todo dia 02 de abril, e dá outras providências

Lei Ordinária 0929/2025

0928/2025 -

Autoriza o Município de Motuca a Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007.

Lei Ordinária 0928/2025

0927/2025 -

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2025 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.

Lei Ordinária 0927/2025

0926/2025 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0926/2025

0925/2024 -

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2025 e dá outras providencias.

Lei Ordinária 0925/2024

0924/2024 -

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária 0924/2024

0923/2024 -

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, em valor que especifica e dá outras providências"