LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0762/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0762/2018 PDF
0761/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0761/2018 PDF
0760/2018 - Insere inciso III no artigo 1º da Lei Municipal n. 752 de 22/02/2018, alterada pela Lei Municipal n. 756 de 18/04/2018 com redação que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0760/2018 PDF
0759/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0759/2018 PDF
0758/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0758/2018 PDF
0757/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0757/2018 PDF
0756/2018 - Altera na forma que especifica dispositivos da Lei Municipal n. 752 de 22/02/2018 que autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades no exercício de 2018 e dá outras providências
Lei Ordinária 0756/2018 PDF
0755/2018 - Autoriza a municipalidade a promover transporte coletivo de trabalhadores na forma, prazo e condi-ções que especifica e da outras providencias corre-latas.
Lei Ordinária 0755/2018 PDF
0754/2018 - Insere o artigo 33A na Lei Municipal n. 741 de 05/12/2017 que dispõe sobre as diretrizes orça-mentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0754/2018 PDF
0753/2018 - Altera o artigo 2º e incisos da Lei Municipal n. 625 de 21/05/2014 e da outras providencias correlatas.
Lei Ordinária 0753/2018 PDF
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
Próxima
Prefeitura Municipal de Motuca
© 2026 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca