LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0132/1996 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Motuca para o exercício de 1.997.
Lei Ordinária 0132/1996 PDF
0131/1996 - Cria o Conselho municipal do Idoso e dá providências correlatas.
Lei Ordinária 0131/1996 PDF
0130/1996 - Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio entre o Município de Motuca e a Secretaria da Saúde, visando o aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde do SUS/SP.
Lei Ordinária 0130/1996 PDF
0129/1996 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 0129/1996 PDF
0128/1996 - Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0128/1996 PDF
0127/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0127/1996 PDF
0126/1996 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER.
Lei Ordinária 0126/1996 PDF
0125/1996 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER.
Lei Ordinária 0125/1996 PDF
0124/1996 - Dispõe sobre o registro do Brasão e do nome da Prefeitura Municipal de Motuca, assim como o nome da respectiva Secretaria a que pertence, em todos os bens móveis, pertencentes a este Município.
Lei Ordinária 0124/1996 PDF
0123/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0123/1996 PDF
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
Próxima
 Prefeitura Municipal de Motuca
© 2026 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca