LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0571/2013 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0571/2013 PDF
0570/2012 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal transportar produtos do gênero alimentício (hortifrutigranjeiro) das famílias assentadas na Fazenda Monte Alegre de Motuca/SP para a cidade de Araraquara/SP e microrregião.
Lei Ordinária 0570/2012 PDF
0569/2012 - Dá a denominação de “ESTRADA RURAL JAIR FERREIRA COSTA” a estrada rural do Assentamento IV.
Lei Ordinária 0569/2012 PDF
0568/2012 - Dá a denominação de “ESTRADA RURAL AURELINA DA SILVA GEVEZIER” a estrada rural do Assentamento IV.
Lei Ordinária 0568/2012 PDF
0567/2012 - Dá a denominação de “HERMELINDO CASAGRANDE” a Quadra de Esportes.
Lei Ordinária 0567/2012 PDF
0567/2012 - Dá a denominação de “HERMELINDO CASAGRANDE” a Quadra de Esportes.
Lei Ordinária 0567/2012 PDF
0566/2012 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos à COOPERFASC. – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO CENTRO PAULISTA.
Lei Ordinária 0566/2012 PDF
0565/2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2013.
Lei Ordinária 0565/2012 PDF
0564/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0564/2012 PDF
0563/2012 - Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0563/2012 PDF
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
Próxima
Prefeitura Municipal de Motuca
© 2026 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca