LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0392/2008 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP
Lei Ordinária 0392/2008
0391/2008 - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais, promove alterações na legislação orçamentária do Município e dá outras providências
Lei Ordinária 0391/2008
0390/2008 - Altera o valor da participação da Câmara Municipal no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0390/2008
0389/2008 - Altera o valor da participação do município no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências
Lei Ordinária 0389/2008
0388/2007 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Motuca para o exercício de 2008 e dá outras providências
Lei Ordinária 0388/2007
0387/2007 - Autoriza o município a receber em doação, com encargos , bem móvel nas características que especifica e dá outras providencias
Lei Ordinária 0387/2007
0386/2007 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0386/2007
0385/2007 - Institui, no Município de Motuca,o Dia Municipal do Karatê e dá outras providências.
Lei Ordinária 0385/2007
0384/2007 - Autoriza confissão de divida com o PASEP junto a Receita Federal e dá outras providências
Lei Ordinária 0384/2007
0383/2007 - Inclui novo programa governamental e modifica o demonstrativo VII do anexo de metas fiscais da Lei nº 340/2006 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Motuca para o exercício de 2007 e dá outras providencias
Lei Ordinária 0383/2007
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
Prefeitura Municipal de Motuca
© 2026 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca