Prefeitura Municipal de Motuca

Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos ao Ministério da Saúde, na forma e valores que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis que especifica.

Da denominação de “Daniel Jorge Leite” ao Campo de Futebol da Área Comunitário do Assentamento IV

Altera metas do programa no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei nº 738 de 08/11/2017.

Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Motuca e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.