Sábado, 31 de Janeiro de 2026
Facebook Instagram Youtube WhatsApp
Banner Default
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0029/1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação e Fundação para o Desenvolvimento da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estados Município, para Construções Escolares-PAC.
0028/1993 - Altera a referência de emprego que especifica.
0027/1993 - Concede reajuste aos servidores públicos da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
0026/1993 - Concede reajuste aos servidores municipais.
0025/1993 - Autorizo o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social.
0024/1993 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 012, de 25 de fevereiro de 1.993.
0023/1993 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
0022/1993 - Autoriza o Poder executivo a assumir encargos de infra-estrutura nas desapropriações que especifica.
0021/1993 - Concede reajuste aos Servidores Municipais.
0020/1993 - Dispõe sobre a denominação de Via Pública.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca