Sexta-feira, 30 de Julho de 2021
LEGISLAÇÃO

0300/2004 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Eletivos para o período de 2005 a 2008.
Lei Ordinária 0300/2004 de 31/12/1969
0299/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
Lei Ordinária 0299/2004 de 07/01/2004
0298/2004 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC ) do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0298/2004 de 31/12/1969
0297/2004 - Institui Programa de atendimento à Criança e ao Adolescente em Meio Aberto e dá outras providências.
Lei Ordinária 0297/2004 de 31/12/1969
0296/2004 - Altera o valor da participação do município no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0296/2004 de 31/12/1969
0295/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0295/2004 de 31/12/1969
0294/2004 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0294/2004 de 31/12/1969
0293/2004 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura e dá outras providências.
Lei Ordinária 0293/2004 de 04/07/2004
0292/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER.
Lei Ordinária 0292/2004 de 31/12/1969
0291/2004 - Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Lei Ordinária 0291/2004 de 31/12/1969
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