Sabado, 02 de Dezembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0351/2006 - Cria o programa de incentivo à preservação do Meio ambiente e dá outras providências.
Lei Ordinária 0351/2006
0350/2006 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Motuca para o exercício de 2007 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0350/2006
0349/2006 - Dispõe sobre alterações e inclusões de programas nas leis financeiras do município que específica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0349/2006
0348/2006 - Autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de créditos nas hipóteses que especifica e da outras providencias.
Lei Ordinária 0348/2006
0347/2006 - Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente
Lei Ordinária 0347/2006
0346/2006 - Dispõe sobre a alteração de programas e ações previstos na Lei n º 340, de 22 de junho de 2006 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007.
Lei Ordinária 0346/2006
0345/2006 - Dispõe sobre alterações de programas referidos na Lei n º 321, de 21 de novembro de 2005 , que dispõe sobre o PPA.
Lei Ordinária 0345/2006
0344/2006 - Dispõe sobre a alteração de programas e ações previstos na Lei n º 314, de 27 de junho de 2005-LDO.
Lei Ordinária 0344/2006
0343/2006 - Altera dispositivos da lei n º 340, de 22 de junho de 2006 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2007.
Lei Ordinária 0343/2006
0342/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a realização de acordos e transações para por fim aos processos administrativos e judiciais nos casos que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0342/2006
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