Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0337/2006 - Autoriza o município a receber bem móvel para uso temporário no serviço público.
Lei Ordinária 0337/2006
0336/2006 - Dispõe sobre os requisitos para a declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações.
Lei Ordinária 0336/2006
0335/2006 - Autoriza o município receber em doação, com encargos, bem móvel pertencente à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP.
Lei Ordinária 0335/2006
0334/2006 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais que especifica.
Lei Ordinária 0334/2006
0333/2006 - Dispõe sobre suplementações de dotações do orçamento vigente
Lei Ordinária 0333/2006
0332/2006 - Inclui novos programas e ações na LDO do município de Motuca, aprovada pela Lei n º 314, de 27 de junho de 2005 para o exercício de 2006.
Lei Ordinária 0332/2006
0331/2006 - Altera dispositivos da lei n º 314, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0331/2006
0330/2006 - Altera dispositivos da Lei n º 321, de 21 de novembro de 2005, que aprovou o Plano Plurianual do Município de Motuca para o quadriênio 2006/2009.
Lei Ordinária 0330/2006
0329/2006 - Inclui novos programas e ações no Plano Plurianual do município de Motuca aprovado pela Lei municipal n º 321, de 21 de novembro de 2005, para o quadriênio 2006/2009.
Lei Ordinária 0329/2006
0328/2006 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente.
Lei Ordinária 0328/2006
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