Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
LEGISLAÇÃO

0091/1995 - Dispõe sobre remissão de débitos.
Lei Ordinária 0091/1995 de 03/08/1995
0090/1995 - Dispõe sobre autorização ao Executivo, paracelebrar convênio com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - Departamento de Programas de iniciação Profissional de menores e de adultos em ocupações de setor secundário e dá outras providências.
Lei Ordinária 0090/1995 de 03/08/1995
0089/1995 - Dispõe sobre a prestação de contas de que trata o artigo 7º da Lei Complementar nº 651/90 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0089/1995 de 02/08/1995
0088/1995 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial
Lei Ordinária 0088/1995 de 01/11/1995
0087/1994 - Dispõe sobre o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Lei Ordinária 0087/1994 de 31/12/1969
0086/1994 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0086/1994 de 31/12/1969
0085/1994 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar bens móveis que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0085/1994 de 31/12/1969
0084/1994 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Motuca para o exercício de 1.995.
Lei Ordinária 0084/1994 de 31/12/1969
0083/1994 - Dispõe sobre a inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências.
Lei Ordinária 0083/1994 de 31/12/1969
0082/1994 - Autoriza o Poder executivo a celebrar Convênio com o DER
Lei Ordinária 0082/1994 de 31/12/1969
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