Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0228/2001 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o período de 2.002 a 2.005.
Lei Ordinária 0228/2001
0227/2001 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0227/2001
0226/2001 - Institui o programa de desfavelamento do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0226/2001
0225/2001 - Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação do solo agrícola do município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0225/2001
0224/2001 - Altera dispositivos da Lei n º 77, de 30 de março de 1.994.
Lei Ordinária 0224/2001
0223/2001 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo – DER e empresas privadas objetivando a execução de obras de pavimentação e manutenção asfáltica.
Lei Ordinária 0223/2001
0222/2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócioeducativas, e determina outras providências.
Lei Ordinária 0222/2001
0221/2001 - Prorroga por mais 04 ( quatro ) anos, os benefícios da Lei n º 063/93, alterada pela lei n º 137, de 04 de março de 1.997.
Lei Ordinária 0221/2001
0220/2001 - Dispõe sobre autorização para participação do Município em Consórcio Intermunicipal.
Lei Ordinária 0220/2001
0219/2001 - Dispõe sobre o pagamento de precatórios pendentes nos termos da E.C. n º 30/2000.
Lei Ordinária 0219/2001
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