Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022
LEGISLAÇÃO

0209/2000 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.
Lei Ordinária 0209/2000 de 05/04/2000
0208/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública
Lei Ordinária 0208/2000 de 31/12/1969
0207/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública
Lei Ordinária 0207/2000 de 31/12/1969
0206/2000 - Dá denominação à quadra de esportes da Escola Municipal.
Lei Ordinária 0206/2000 de 31/12/1969
0205/2000 - Dá denominação ao Centro de Esportes e Lazer
Lei Ordinária 0205/2000 de 04/10/2000
0204/2000 - Dá denominação à praça pública do município.
Lei Ordinária 0204/2000 de 04/10/2000
0203/2000 - Autoriza o Poder Executivo a alienar por venda ações de sua propriedade que especifica.
Lei Ordinária 0203/2000 de 02/11/2000
0202/2000 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar ajuste com a Secretaria de Agricultura Abastecimento.
Lei Ordinária 0202/2000 de 02/11/2000
0201/2000 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”.
Lei Ordinária 0201/2000 de 31/12/1969
0200/1999 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 0200/1999 de 31/12/1969
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