Prefeitura Municipal de Motuca

Segunda-feira, 21 de Abril de 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0265/2003 - Autoriza o Município de Motuca a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública.

Lei Ordinária 0265/2003

0264/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária 0264/2002

0263/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal.

Lei Ordinária 0263/2002

0262/2002 - Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono pecuniário aos servidores municipais.

Lei Ordinária 0262/2002

0261/2002 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2.003.

Lei Ordinária 0261/2002

0260/2002 - Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel do Município.

Lei Ordinária 0260/2002

0259/2002 - Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidades hospitalares que especifica, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0259/2002

0258/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária 0258/2002

0257/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Lei Ordinária 0257/2002

0256/2002 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Lei Ordinária 0256/2002

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