CONVOCAÇÃO - PROGRAMA MINHA CASA EM MOTUCA
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CONTINUIDADE OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARA EM LOCAIS FECHADOS
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CADASTRAMENTO PARA VACINAÇÃO ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS
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VACINAÇÃO - POPULAÇÃO EM GERAL 35 A 39 ANOS
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ANTECIPAÇÃO DE VACINAÇÃO DE 40 A 49 ANOS E DECRETO MUNICIPAL DE CARATER TEMPORARIO E EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIAMEDIDAS EMERGENCIAIS
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DECRETO Nº 1.376 DE 15 DE JUNHO DE 2.020 (COVID-19)
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DECRETO Nº 1.373 DE 01 DE JUNHO DE 2.020 (COVID-19)
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AUDIÊNCIA PÚBLICA 1 QUADRIMESTRE 2020 - SAÚDE E METAS FISCAIS
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FERIADO DE 09 DE JULHO, ANTECIPADO PARA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (25) - COVID-19
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE
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CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
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DECRETO Nº 1.369 DE 05 DE MAIO DE 2.020 (COVID-19)
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DECRETO Nº 1.365 DE 22 DE ABRIL DE 2.020 (COVID-19)
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DECRETO Nº 1.360 DE 07 DE ABRIL DE 2.020 (COVID-19)
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DECRETO Nº. 1.357/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2.020 - CALAMIDADE PUBLICA (COVID-2019)
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DECRETO Nº. 1.356/2020 DE 22 DE MARÇO DE 2.020 (COVID-19)
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DECRETO Nº. 1.355/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2.020 (COVID-19)
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COMUNICADO - ATENDIMENTO
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COMUNICADO - SECRETARIA DE SAÚDE (COVID-19)
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COMUNICADO - TRANSPORTE PARA CONSULTAS
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