Licitações e editais de credenciamento

Acompanhe e acesse os editais publicados pela Prefeitura Municipal de Motuca.

Publicações disponíveis

Confira os contratos, avisos e anexos cadastrados pelo setor responsável.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB)

03/11/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADOS À IMPLEMENTAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) NO MUNICÍPIO DE MOTUCA, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

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CONSCIÊNCIA NEGRA

29/10/2026

SELEÇÃO DE PROJETO CULTURAL DE ARTES INTEGRADAS EM CELEBRAÇÃO AO DIA DA
CONSCIÊNCIA NEGRA, PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS
DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB CICLO 2 (LEI Nº
14.399/2022)

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CESTAS BÁSICAS - RETIFICADO

27/10/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cestas básicas embaladas para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e financeira no Município de Motuca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O objeto será contratado em lote único, composto conjuntamente pelas Cestas Básicas Embaladas nº 02 e nº 01.

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PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO

26/10/2026

Contratação de empresa especializada de serviços técnicos de consultoria e assessoria para elaboração do PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO do município de Motuca/ SP, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

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Cesta Básica Embalada

07/10/2026

A presente demanda tem por objeto a aquisição de cestas básicas embaladas, em lote único, para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e financeira no município de Motuca. A contratação compreende 20 unidades de cesta básica embalada nº 02 e 20 unidades de cesta básica embalada nº 01, conforme especificações constantes deste documento e do termo de referência. As propostas devem ser enviadas em até 03 (três) dias úteis - 13/10/2026.

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Buffet para eventos da terceira idade

07/10/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet completo, com fornecimento de materiais de suporte e disponibilização de garçons, destinados a duas atividades coletivas promovidas pelo Departamento de Assistência Social para o público idoso: Dia do Idoso, em 20 de outubro de 2026 e atividade de encerramento do ano, em 04 de dezembro de 2026. Para a atividade de encerramento do ano, deverá ser incluída a organização e preparação do salão, conforme condições e exigências do termo de referência. As propostas devem ser envias em até 03 (três) dias úteis - 13/10/2026.

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