EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Motuca, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 48, da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, faz saber a quem possa interessar, que a Prefeitura Municipal de Motuca realizará Audiência Pública para Apresentação e Discussão da AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS do 1º. QUADRIMESTRE DE 2020, no seguinte local, data e horário:
Local – Câmara Municipal de Motuca
Rua São João, nº. 95 – Centro – Motuca - SP
Data - 28 de Maio 2020.
Horário – 15:30
Em virtude das medidas de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus e da necessidade de restringir a aglomeração e seguindo as determinações da Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, do Decreto Estadual 64.879, de 20 de março de 2020 e disciplinados pelos Decretos Municipais 1.355, 1.356, 1.357, 1.365 e 1.370, a Audiência Pública também será transmitida de forma online pela TV Câmara no seguinte link:
http://www.camaramotuca.sp.gov.br/index.php/tv-camara/video/transmissao-ao-vivo ou:
Todos os participantes necessários que estiverem no recinto da audiência pública, deverão estar devidamente paramentados com equipamento de proteção de segurança (máscaras) e haverá a disponibilização de álcool em gel para utilização quando do manuseio de documentos, entre outros. Será obrigatório também o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre os participantes e havendo a necessidade de utilização de microfones, este serão higienizados quando da utilização de mais de um participante.
No momento em que estiver sendo realizada a audiência pública, poderão ser encaminhados através do WhatsApp (16) 3348-9300, elogios, criticas ou sugestões, oportunidade em que todos os interessados poderão participar, mesmo que de forma remota, inclusive através de chamada de vídeo pelo aplicativo.
Motuca/SP, aos 18 de Maio de 2.020.
João Ricardo Fascineli
Prefeito Municipal de Motuca