Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0818/2020 - Confere denominação de “MARIA NAIR DE SOUSA PEREIRA” a Unidade Básica de Saúde, situada no Assentamento I, na cidade de Motuca, na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0818/2020
0817/2020 - Institui o Dia Municipal do Policial Militar Veterano, a ser comemorado anualmente em 10 de novembro e dá outras providências
Lei Ordinária 0817/2020
0816/2020 -

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER /SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Lei Ordinária 0816/2020
0815/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0815/2020
0814/2020 -

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0814/2020
0813/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei Ordinária 0813/2020
0812/2020 -

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0812/2020
0811/2019 -

“Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de MOTUCA a sobra de terreno urbano que menciona e autoriza a CONCESSÃO DE USO COM ENCARGOS E POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO dessa sobra de terrenos aos proprietários das casas vizinhas ao alambrado da área de lazer e dá outras providências correlatas”
Lei Ordinária 0811/2019
0810/2019 - Insere o artigo 33A e 33 B na Lei n. 801 de 07.11.2019 que ?Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020? com a redação que especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 0810/2019
0809/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0809/2019
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