Sexta-feira, 30 de Julho de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0570/2012 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal transportar produtos do gênero alimentício (hortifrutigranjeiro) das famílias assentadas na Fazenda Monte Alegre de Motuca/SP para a cidade de Araraquara/SP e microrregião.
Lei Ordinária 0570/2012 de 12/07/2012
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0569/2012 - Dá a denominação de “ESTRADA RURAL JAIR FERREIRA COSTA” a estrada rural do Assentamento IV.
Lei Ordinária 0569/2012 de 12/07/2012
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0568/2012 - Dá a denominação de “ESTRADA RURAL AURELINA DA SILVA GEVEZIER” a estrada rural do Assentamento IV.
Lei Ordinária 0568/2012 de 12/07/2012
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0567/2012 - Dá a denominação de “HERMELINDO CASAGRANDE” a Quadra de Esportes.
Lei Ordinária 0567/2012 de 31/12/1969
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0567/2012 - Dá a denominação de “HERMELINDO CASAGRANDE” a Quadra de Esportes.
Lei Ordinária 0567/2012 de 31/12/1969
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0566/2012 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos à COOPERFASC. – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO CENTRO PAULISTA.
Lei Ordinária 0566/2012 de 31/12/1969
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0565/2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2013.
Lei Ordinária 0565/2012 de 31/12/1969
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0564/2012 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0564/2012 de 31/12/1969
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0563/2012 - Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0563/2012 de 11/01/2012
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0562/2012 - Altera artigo da Lei nº 529, de 08 de fevereiro de 2012, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0562/2012 de 11/01/2012
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