Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
LEGISLAÇÃO

0504/2011 - Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais de Motuca
Lei Ordinária 0504/2011 de 01/01/1970
0503/2011 - Autoriza a celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências
Lei Ordinária 0503/2011 de 02/11/2011
0502/2011 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei Ordinária 0502/2011 de 02/11/2011
0501/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0501/2011 de 02/11/2011
0500/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Lei Ordinária 0500/2010 de 01/01/1970
0499/2010 - “Dispõe sobre a criação do Título “Zumbi dos Palmares” e a comemoração do Dia da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no dia 20 de novembro e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0499/2010 de 12/02/2010
0498/2010 - “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de auxiliar na receita Pública Municipal, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0498/2010 de 01/01/1970
0497/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento vigente.
Lei Ordinária 0497/2010 de 01/01/1970
0496/2010 - “Dispõe sobre alterações no anexo I, II e III do Plano Plurianual do Município de Motuca para os exercícios de 2010 a 2013.”
Lei Ordinária 0496/2010 de 01/01/1970
0495/2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2011.
Lei Ordinária 0495/2010 de 01/01/1970
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca