Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0058/1993 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá providências.
Lei Ordinária 0058/1993
0057/1993 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 0057/1993
0056/1993 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá providências.
Lei Ordinária 0056/1993
0055/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras previdências.
Lei Ordinária 0055/1993
0054/1993 - Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Motuca
Lei Ordinária 0054/1993
0053/1993 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênio e Atendimento com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.
Lei Ordinária 0053/1993
0052/1993 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo para implantação do programa Patrulha Agrícola e da providência correlatadas.
Lei Ordinária 0052/1993
0051/1993 - Dispõe sobre permissão de queima de cana de açúcar no território do município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0051/1993
0050/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0050/1993
0049/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0049/1993
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