Prefeitura Municipal de Motuca

Terça-feira, 20 de Maio de 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0095/1995 - Dispõe sobre denominação de logradouro Público.

Lei Ordinária 0095/1995

0094/1995 - Dispõe sobre denominação de via pública.

Lei Ordinária 0094/1995

0093/1995 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder Mudas e Insumos Agrícolas para pequenos produtores e dá outras providências.

Lei Ordinária 0093/1995

0092/1995 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 0092/1995

0091/1995 - Dispõe sobre remissão de débitos.

Lei Ordinária 0091/1995

0090/1995 - Dispõe sobre autorização ao Executivo, paracelebrar convênio com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - Departamento de Programas de iniciação Profissional de menores e de adultos em ocupações de setor secundário e dá outras providências.

Lei Ordinária 0090/1995

0089/1995 - Dispõe sobre a prestação de contas de que trata o artigo 7º da Lei Complementar nº 651/90 e dá outras providências.

Lei Ordinária 0089/1995

0088/1995 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial

Lei Ordinária 0088/1995

0087/1994 - Dispõe sobre o Valor Venal Imobiliário na Planta Genérica de Valores e dá outras providências.

Lei Ordinária 0087/1994

0086/1994 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.

Lei Ordinária 0086/1994

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