Sabado, 02 de Dezembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0072/1993 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o período de 1.994 a 1.997.-
Lei Ordinária 0072/1993
0071/1993 - Estima a Receita e a fixa a Despesa no Município de Motuca para o exercício financeiro de 1.994.-
Lei Ordinária 0071/1993
0070/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e da outras providências.-
Lei Ordinária 0070/1993
0069/1993 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 0069/1993
0068/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0068/1993
0067/1993 - Dispõe sobre o reajustamento na planta genérica de valores e dá outras providências.-
Lei Ordinária 0067/1993
0066/1993 - Suprime o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº. 08, de 29 de janeiro de 1.993.
Lei Ordinária 0066/1993
0065/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0065/1993
0064/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0064/1993
0063/1993 - Institui o Programa de Incentivo a Empresa e dá outras providências.
Lei Ordinária 0063/1993
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