Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0448/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa Jecivaldo Silva Santana.
Lei Ordinária 0448/2009
0447/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa Isabela Turcatto Gimenes - ME.
Lei Ordinária 0447/2009
0446/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Uso de Bens Públicos a empresa ALEX BARBOSA DOS SANTOS.
Lei Ordinária 0446/2009
0445/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a indenizar benfeitorias no barracão do Distrito Industrial, pertencente a SS RECICLAGEM e dá outras providências.
Lei Ordinária 0445/2009
0444/2009 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no Departamento Municipal de Planejamento, Agricultura, Obras e Serviços.
Lei Ordinária 0444/2009
0443/2009 - Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0443/2009
0442/2009 - Dispõe sobre a criação do “ Projeto uma Criança uma Árvore”.
Lei Ordinária 0442/2009
0441/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar no verso das contas de consumo de água de nosso município a analise mensal da água, e a frase: “ Respeite o Meio Ambiente, jogue o lixo no lixo”.
Lei Ordinária 0441/2009
0440/2009 - Fixa os Salários dos Secretários Municipais de Motuca – SP.
Lei Ordinária 0440/2009
0439/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a inserir o inciso “III” no artigo 1º da Lei nº de 423 de 13 de Abril de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0439/2009
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