Prefeitura Municipal de Motuca

Terça-feira, 20 de Maio de 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0115/1995 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Motuca e dá outras providências.

Lei Ordinária 0115/1995

0114/1995 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.

Lei Ordinária 0114/1995

0113/1995 - Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis que especifica em favor do Fundo Social de Solidariedade.

Lei Ordinária 0113/1995

0112/1995 - Autoriza a alienação de bens móveis à Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências.

Lei Ordinária 0112/1995

0111/1995 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 0111/1995

0110/1995 - Dispõe sobre a execução de serviços de limpeza em terrenos particulares e passeios públicos.

Lei Ordinária 0110/1995

0109/1995 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de plantas de casas populares e dá outras providências.

Lei Ordinária 0109/1995

0108/1995 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 0108/1995

0107/1995 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.

Lei Ordinária 0107/1995

0106/1995 - Dispõe sobre a denominação de via pública.

Lei Ordinária 0106/1995

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44

45

46

47

48

49

50

51

52

53

54

55

56

57

58

59

60

61

62

63

64

65

66

67

68

69

70

71

72

73

74

75

76

77

78

79

80

81

82

83

84

85

86

87

88

89

90

91

92

© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca