Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0078/1994 - Autoriza o Poder executivo a Celebrar Convênios com a Secretaria de estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Lei Ordinária 0078/1994
0077/1994 - Dispõe sobre a criação, competências e composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Motuca.
Lei Ordinária 0077/1994
0076/1994 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Ordinária 0076/1994
0075/1994 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar bens móveis que especifica e dá outras providências
Lei Ordinária 0075/1994
0074/1994 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0074/1994
0073/1994 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0073/1994
0072/1993 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o período de 1.994 a 1.997.-
Lei Ordinária 0072/1993
0071/1993 - Estima a Receita e a fixa a Despesa no Município de Motuca para o exercício financeiro de 1.994.-
Lei Ordinária 0071/1993
0070/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e da outras providências.-
Lei Ordinária 0070/1993
0069/1993 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Lei Ordinária 0069/1993
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