Sabado, 02 de Dezembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0782/2019 - Dá a denominação de ?EUCLYDES FAGUNDES?, a Rua 1, localizada no Bairro Marina II.
Lei Ordinária 0782/2019
0781/2019 - Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Motuca e dá outras providências
Lei Ordinária 0781/2019
0780/2019 - Altera metas do programa no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei nº 767 de 12 de Novembro de 2018.
Lei Ordinária 0780/2019
0779/2019 - Altera redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal n. 686 de 28.01.2016 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0779/2019
0778/2019 - Altera os incisos I e II do artigo 1º da Lei Municipal n. 774 de 20.12.2018 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0778/2019
0777/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências....
Lei Ordinária 0777/2019
0776/2019 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0776/2019
0775/2019 - Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal n. 05 de 29/01/1993 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0775/2019
0774/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2019 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.
Lei Ordinária 0774/2018
0773/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0773/2018
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