Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0768/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
Lei Ordinária 0768/2018
0767/2018 - Dispõe sobre alterações no anexo I, V e VI do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2018 a 2021.?
Lei Ordinária 0767/2018
0766/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0766/2018
0765/2018 - Altera a redação do inciso II do artigo 2º da Lei Municipal n. 174 de 06/06/2018 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0765/2018
0764/2018 - Altera a redação inciso II do artigo 1º da Lei Municipal n. 752 de 22/02/2018 e dá outras providências correlatas
Lei Ordinária 0764/2018
0763/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0763/2018
0762/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0762/2018
0761/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0761/2018
0760/2018 - Insere inciso III no artigo 1º da Lei Municipal n. 752 de 22/02/2018, alterada pela Lei Municipal n. 756 de 18/04/2018 com redação que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0760/2018
0759/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0759/2018
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