Terça-feira, 26 de Setembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0015/1993 - Dispõe sobre a construção de muros, muretas e calçadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 0015/1993
0014/1993 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER – e a Usina Açucareira Santa Luiza Ltda.
Lei Ordinária 0014/1993
0013/1993 - Concede reajustes para os servidores municipais de Motuca.
Lei Ordinária 0013/1993
0012/1993 - Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas com o pagamento de aluguel residencial para Delegado de Polícia.
Lei Ordinária 0012/1993
0011/1993 - Autoriza o Poder Executivo a promover o Transporte Intermunicipal de Alunos e da outras providências.
Lei Ordinária 0011/1993
0010/1993 - Dispõe sobre a criação de FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE e da outras providências.
Lei Ordinária 0010/1993
0009/1993 - Dispõe sobre autorização de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde.
Lei Ordinária 0009/1993
0008/1993 - Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei Ordinária 0008/1993
0007/1993 - Institui o adicional por tempo de serviço e dá outras providências.
Lei Ordinária 0007/1993
0006/1993 - Autorizo a Prefeitura Municipal de Motuca a absorver a partir de 1º de Janeiro de 1.993, os servidores transferidos da Prefeitura Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Lei Ordinária 0006/1993
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca