Prefeitura Municipal de Motuca

Terça-feira, 22 de Abril de 2025

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

0635/2014 - Referenda termo de compromisso em anexo, bem como autoriza a Prefeitura Municipal a promover pagamento de despesa do Consócio Intermunicipal Central diretamente a empresa que indica e dá outras providências correlatas.

Lei Ordinária 0635/2014

0634/2014 - Altera artigo da Le i nº 618, de 08 de abril de 2014 na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária 0634/2014

0633/2014 - Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.

Lei Ordinária 0633/2014

0632/2014 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.

Lei Ordinária 0632/2014

0631/2014 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.

Lei Ordinária 0631/2014

0630/2014 - Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.

Lei Ordinária 0630/2014

0628/2014 - Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.

Lei Ordinária 0628/2014

0627/2014 - Altera a referência salarial que especifica e dá outras providências correlatas.

Lei Ordinária 0627/2014

0626/2014 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências.

Lei Ordinária 0626/2014

0625/2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.

Lei Ordinária 0625/2014

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