Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0597/2013 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2014.
Lei Ordinária 0597/2013
0596/2013 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no Fundo Social de Solidariedade.
Lei Ordinária 0596/2013
0595/2013 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS ÀS EMPRESAS ISABELA TURCATTO GIMENES – ME, INSCRITA NO CNPJ N. 10.355.602/0001-15 ; SANTANA INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N. 09.120.646/0001-87; E, BENTEVI EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N. 03.136.643/0001-55, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0595/2013
0594/2013 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0594/2013
0593/2013 - Altera artigo da Lei nº 572 de 06 de fevereiro de 2013 na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0593/2013
0592/2013 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente.
Lei Ordinária 0592/2013
0591/2013 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0591/2013
0590/2013 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0590/2013
0589/2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0589/2013
0588/2013 - Dá a denominação de “MANOEL GONÇALVES BATISTA” a estrada rural do Assentamento II.
Lei Ordinária 0588/2013
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca