Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
LEGISLAÇÃO

0580/2013 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Secretaria Municipal de Desenvolvi- mento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente.
Lei Ordinária 0580/2013 de 04/03/2013
0579/2013 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0579/2013 de 04/03/2013
0578/2013 - Abre Credito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0578/2013 de 31/12/1969
0577/2013 - Autoriza o Poder Público a transportar produtores e respectivos produtos hortifrutigranjeiros das famílias assentadas na Fazenda Monte Alegre de Motuca para a cidade de Araraquara e demais municípios de microrregião.
Lei Ordinária 0577/2013 de 31/12/1969
0576/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudos a alunos do ensino fundamental, com deficiência ou transtorno global do desenvolvimento, que comprovem que sua condição de funcionalidade impede de frequentar escola de ensino regular e necessita estudar em Escola Especial.
Lei Ordinária 0576/2013 de 03/06/2013
0575/2013 - Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0575/2013 de 03/06/2013
0574/2013 - Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, e dá outras providências.
Lei Ordinária 0574/2013 de 31/12/1969
0573/2013 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Lei Ordinária 0573/2013 de 02/06/2013
0572/2013 - “Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0572/2013 de 02/06/2013
0571/2013 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0571/2013 de 31/12/1969
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