Segunda-feira, 23 de Maio de 2022
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0651/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos conselheiros tutelares no valor que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0651/2015
0650/2015 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0650/2015
0649/2015 - Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0649/2015
0648/2015 - “Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0648/2015
0647/2015 - Autoriza o Município a firmar convênio com o DETRAN (SP) mediante cooperação técnica, material e operacional na forma que especifica e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0647/2015
0646/2014 - Altera artigo da Le i nº 606 , de 27 de janeiro de 2014 na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0646/2014
0645/2014 - Dispõe sobre alterações no anexo I, II e III do Plano Plurianual do Município de Motuca para os exercícios de 2014 a 2017.”
Lei Ordinária 0645/2014
0644/2014 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0644/2014
0643/2014 - Declara de utilidade pública entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0643/2014
0642/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei Ordinária 0642/2014
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