Sexta-feira, 30 de Julho de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0631/2014 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0631/2014 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0630/2014 - Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0630/2014 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0628/2014 - Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0628/2014 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0627/2014 - Altera a referência salarial que especifica e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0627/2014 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0626/2014 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências.
Lei Ordinária 0626/2014 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0625/2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Lei Ordinária 0625/2014 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0624/2014 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em situações de reabilitação e readaptação do funcionalismo municipal e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0624/2014 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0623/2014 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no Âmbito do Município de Motuca e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0623/2014 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0622/2014 - “Dispõe sobre autorização para reconhecimento de dívida de exercício anterior conforme especifica, abertura de crédito adicional especial para pagamento da despesa respectiva e dá outras providências.”
Lei Ordinária 0622/2014 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0621/2014 - Permite que a população possa utilizar-se de sacos e recipientes em estabelecimentos públicos de Saúde para depositar os medicamentos vencidos mantidos pelas empresas dos seguimentos mencionados e dá outras providências.
Lei Ordinária 0621/2014 de 05/07/2014
Exibir todos os arquivos...
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca