Sexta-feira, 30 de Julho de 2021
LEGISLAÇÃO

0631/2014 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0631/2014 de 31/12/1969
0630/2014 - Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0630/2014 de 31/12/1969
0628/2014 - Abre Credito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0628/2014 de 31/12/1969
0627/2014 - Altera a referência salarial que especifica e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0627/2014 de 31/12/1969
0626/2014 - Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral e dá outras providências.
Lei Ordinária 0626/2014 de 31/12/1969
0625/2014 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências.
Lei Ordinária 0625/2014 de 31/12/1969
0624/2014 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em situações de reabilitação e readaptação do funcionalismo municipal e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0624/2014 de 31/12/1969
0623/2014 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no Âmbito do Município de Motuca e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0623/2014 de 31/12/1969
0622/2014 - “Dispõe sobre autorização para reconhecimento de dívida de exercício anterior conforme especifica, abertura de crédito adicional especial para pagamento da despesa respectiva e dá outras providências.”
Lei Ordinária 0622/2014 de 31/12/1969
0621/2014 - Permite que a população possa utilizar-se de sacos e recipientes em estabelecimentos públicos de Saúde para depositar os medicamentos vencidos mantidos pelas empresas dos seguimentos mencionados e dá outras providências.
Lei Ordinária 0621/2014 de 05/07/2014
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