Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0668/2015 - Abre Credito Adicional Suplementar e Especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0668/2015
0667/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação no Município de Motuca, Estado de São Paulo.
Lei Ordinária 0667/2015
0666/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0666/2015
0665/2015 - Lei que Altera o inciso I do artigo 1º da Lei Municipal 648 de 15/01/2015 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0665/2015
0664/2015 - Abre Credito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015, para os fins que especifica.
Lei Ordinária 0664/2015
0663/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a devolver recursos de convênio celebrado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – M.A.P.A.
Lei Ordinária 0663/2015
0662/2015 - Regulamenta o parcelamento de débitos junto ao Município de Motuca na forma que especifica e dá outras providencias correlatas.
Lei Ordinária 0662/2015
0661/2015 - Lei que Altera o inciso I do artigo 1º da Lei Municipal 648 de 15/01/2015 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0661/2015
0660/2015 - Referenda termos da Ata de Assembleia Geral do Consórcio Central bem como os valores nela consignados e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0660/2015
0659/2015 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0659/2015
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