Sabado, 02 de Dezembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0122/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0122/1996
0121/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0121/1996
0120/1995 - Estabelece o Valor Venal Imobiliário através da Planta Genérica de Valores e dá outras providências.
Lei Ordinária 0120/1995
0119/1995 - Institui o conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência e dispõe sobre o órgão da Administração pública municipal responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social.
Lei Ordinária 0119/1995
0118/1995 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara para o atendimento de urgência- emergência hospitalar.
Lei Ordinária 0118/1995
0117/1995 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Motuca para o exercício de 1.996.
Lei Ordinária 0117/1995
0116/1995 - Institui no âmbito das receitas municipais o preço público e dá outras providências.
Lei Ordinária 0116/1995
0115/1995 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0115/1995
0114/1995 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Lei Ordinária 0114/1995
0113/1995 - Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis que especifica em favor do Fundo Social de Solidariedade.
Lei Ordinária 0113/1995
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