Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
LEGISLAÇÃO

0131/1996 - Cria o Conselho municipal do Idoso e dá providências correlatas.
Lei Ordinária 0131/1996 de 31/12/1969
0130/1996 - Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio entre o Município de Motuca e a Secretaria da Saúde, visando o aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde do SUS/SP.
Lei Ordinária 0130/1996 de 31/12/1969
0129/1996 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 0129/1996 de 08/08/1996
0128/1996 - Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0128/1996 de 07/08/1996
0127/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0127/1996 de 31/12/1969
0126/1996 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER.
Lei Ordinária 0126/1996 de 31/12/1969
0125/1996 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER.
Lei Ordinária 0125/1996 de 31/12/1969
0124/1996 - Dispõe sobre o registro do Brasão e do nome da Prefeitura Municipal de Motuca, assim como o nome da respectiva Secretaria a que pertence, em todos os bens móveis, pertencentes a este Município.
Lei Ordinária 0124/1996 de 31/12/1969
0123/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0123/1996 de 04/02/1996
0122/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0122/1996 de 31/12/1969
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca