Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0168/1998 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER
Lei Ordinária 0168/1998
0167/1998 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n º 063, de 30 de novembro de 1.993.
Lei Ordinária 0167/1998
0166/1998 - Institui Programa de Parceria Agrícola e dá outras providências.
Lei Ordinária 0166/1998
0165/1998 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parcialmente , programa que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0165/1998
0164/1998 - Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Lei Ordinária 0164/1998
0163/1998 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Lei Ordinária 0163/1998
0162/1998 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Lei Ordinária 0162/1998
0161/1998 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a permutar com Angela Pedrazzini dos Santos e outros os bens que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0161/1998
0160/1997 - Dispõe sobre a cessão de Cestas Básicas aos estudantes que participam do Programa "Eu no Sítio" e dá outras providências.
Lei Ordinária 0160/1997
0159/1997 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca, para o exercício de 1.998.
Lei Ordinária 0159/1997
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