Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
LEGISLAÇÃO

0011/1993 - Autoriza o Poder Executivo a promover o Transporte Intermunicipal de Alunos e da outras providências.
Lei Ordinária 0011/1993 de 31/12/1969
0010/1993 - Dispõe sobre a criação de FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE e da outras providências.
Lei Ordinária 0010/1993 de 31/12/1969
0009/1993 - Dispõe sobre autorização de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde.
Lei Ordinária 0009/1993 de 02/02/1993
0008/1993 - Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público.
Lei Ordinária 0008/1993 de 31/12/1969
0007/1993 - Institui o adicional por tempo de serviço e dá outras providências.
Lei Ordinária 0007/1993 de 31/12/1969
0006/1993 - Autorizo a Prefeitura Municipal de Motuca a absorver a partir de 1º de Janeiro de 1.993, os servidores transferidos da Prefeitura Municipal de Araraquara e dá outras providências.
Lei Ordinária 0006/1993 de 31/12/1969
0005/1993 - Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Lei Ordinária 0005/1993 de 31/12/1969
0004/1993 - Altera o quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0004/1993 de 31/12/1969
0003/1993 - Dispõe sobre a aplicação da legislação do Município de Araraquara e dá outras providências.
Lei Ordinária 0003/1993 de 31/12/1969
0002/1993 - Dispõe sobre a organização Administrativa de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0002/1993 de 31/12/1969
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca