Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0048/1993 - Delimita o perímetro urbano do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0048/1993
0047/1993 - Dispões sobre a concessão de passes rodoviários e dá outras providências.
Lei Ordinária 0047/1993
0046/1993 - Dispõe sobre a criação de empregos no quadro de Departamento de Educação , Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.
Lei Ordinária 0046/1993
0045/1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebras convênios com a Secretária de Estado dos Negócios de Agricultura e Saneamento.
Lei Ordinária 0045/1993
0044/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0044/1993
0043/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores Municipais
Lei Ordinária 0043/1993
0042/1993 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0042/1993
0041/1993 - Dispõe de abertura de crédito especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0041/1993
0040/1993 - Dispõe sobre reajuste de vencimentos aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0040/1993
0039/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Lei Ordinária 0039/1993
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