Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0501/2011 - Autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0501/2011 de 02/11/2011
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0500/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.
Lei Ordinária 0500/2010 de 31/12/1969
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0499/2010 - “Dispõe sobre a criação do Título “Zumbi dos Palmares” e a comemoração do Dia da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no dia 20 de novembro e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0499/2010 de 12/02/2010
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0498/2010 - “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a realizar anualmente campanha de arrecadação através de sorteio de prêmios como meio de auxiliar na receita Pública Municipal, e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0498/2010 de 31/12/1969
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0497/2010 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento vigente.
Lei Ordinária 0497/2010 de 31/12/1969
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0496/2010 - “Dispõe sobre alterações no anexo I, II e III do Plano Plurianual do Município de Motuca para os exercícios de 2010 a 2013.”
Lei Ordinária 0496/2010 de 31/12/1969
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0495/2010 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2011.
Lei Ordinária 0495/2010 de 31/12/1969
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0494/2010 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0494/2010 de 31/12/1969
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0493/2010 - “Autoriza o Executivo Municipal a Promover Concessão de Direito Real de Uso de Bens Públicos que Especifica.”
Lei Ordinária 0493/2010 de 31/12/1969
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0492/2010 - “Dispõe sobre a comemoração do Dia da Costureira, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0492/2010 de 10/04/2010
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