Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0418/2008 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0418/2008
0417/2008 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0417/2008
0416/2008 - Cria, no âmbito do município de Motuca, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD) e dá outras providências.
Lei Ordinária 0416/2008
0415/2008 - Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0415/2008
0414/2008 - Altera dispositivos da Lei nº 402, de 24 de março de 2008 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0414/2008
0413/2008 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Lei Ordinária 0413/2008
0412/2008 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 139 de 21 de março de 1.997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0412/2008
0411/2008 - Dispõe sobre a abertura de credito suplementar dá outras providencias.
Lei Ordinária 0411/2008
0410/2008 - Autoriza o Poder Executivo a promover a reintegração de ex-servidores municipais cujo contrato de trabalho foi automaticamente extinto em razão da concessão de aposentadoria espontânea na forma que especifica e dá outras providencias.
Lei Ordinária 0410/2008
0409/2008 - Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e suplementares que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0409/2008
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