Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0738/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Motuca para o quadriênio de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0738/2017
0737/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.
Lei Ordinária 0737/2017
0736/2017 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e com o CEJUSC ? Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Américo Brasiliense ? SP.
Lei Ordinária 0736/2017
0735/2017 - Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0735/2017
0734/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0734/2017
0733/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA INSERÇÃO AO TRABALHO - RMIT -NO MUNICÍPIO DE MOTUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 0733/2017
0732/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0732/2017
0731/2017 - Atualiza o calendário de eventos oficiais de Motuca, autoriza a realização dos mesmos pela municipalidade ou por terceiros na forma da lei e dá outras providências.
Lei Ordinária 0731/2017
0730/2017 - Altera metas do programa no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei nº 597 de 06/11/2013.
Lei Ordinária 0730/2017
0729/2017 - Suprime o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal n.155 de 13/10/97, bem como altera redação do inciso III do mesmo artigo da referida lei municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0729/2017
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