Quarta-feira, 07 de Junho de 2023
LEGISLAÇÃO

0718/2016 - Autoriza a contadoria Municipal a proceder, com base em levantamento efetuado, o cancelamento do saldo remanescente das despesas empenhadas e não liquidadas em favor do fornecedor CONSTRUTORA JORDÃO & BERGAMIN LTDA no valor de R$ 464.136,89 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos ), de modo a evitar distorções na apuração do resultado da execução orçamentária tendo em vista que a referida despesa se dará a conta de recursos a serem repassados pelo Governo Estadual
Lei Ordinária 0718/2016
0717/2016 - Dispõe sobre a instituição do estágio de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação técnico profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos que desenvolvam atos e rotinas educativas escolares supervisionadas no âmbito da Prefeitura Municipal de Motuca
Lei Ordinária 0717/2016
0716/2016 - Dispõe sobre a criação de lei que regulamente o processo administrativo no âmbito do Município de Motuca.
Lei Ordinária 0716/2016
0715/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0715/2016
0714/2016 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Lei Ordinária 0714/2016
0713/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0713/2016
0712/2016 - Dá denominação de Próprio Público Municipal
Lei Ordinária 0712/2016
0711/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0711/2016
0710/2016 - Dispõe sobre alterações no anexo I, V e VI do PPA do Município de Motuca para os exercícios de 2014 a 2017
Lei Ordinária 0710/2016
0709/2016 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0709/2016
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca