Sabado, 02 de Dezembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0732/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0732/2017
0731/2017 - Atualiza o calendário de eventos oficiais de Motuca, autoriza a realização dos mesmos pela municipalidade ou por terceiros na forma da lei e dá outras providências.
Lei Ordinária 0731/2017
0730/2017 - Altera metas do programa no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei nº 597 de 06/11/2013.
Lei Ordinária 0730/2017
0729/2017 - Suprime o inciso II do artigo 1º da Lei Municipal n.155 de 13/10/97, bem como altera redação do inciso III do mesmo artigo da referida lei municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária 0729/2017
0728/2017 - Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Motuca e dá outras providências
Lei Ordinária 0728/2017
0727/2017 - Cria no âmbito municipal a Câmara Mirim e da outras providências
Lei Ordinária 0727/2017
0726/2017 - Altera na forma que especifica dispositivos da Lei Municipal n. 722 de 21/02/2017 que autoriza o Executivo Municipal a transferir Recursos financeiros a entidades no exercício de 2017 e dá outras providências
Lei Ordinária 0726/2017
0725/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 0725/2017
0724/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0724/2017
0723/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adiciona suplementar e dá outras providências
Lei Ordinária 0723/2017
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca