Segunda-feira, 29 de Maio de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0118/1995 - Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara para o atendimento de urgência- emergência hospitalar.
Lei Ordinária 0118/1995
0117/1995 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Motuca para o exercício de 1.996.
Lei Ordinária 0117/1995
0116/1995 - Institui no âmbito das receitas municipais o preço público e dá outras providências.
Lei Ordinária 0116/1995
0115/1995 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0115/1995
0114/1995 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Lei Ordinária 0114/1995
0113/1995 - Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis que especifica em favor do Fundo Social de Solidariedade.
Lei Ordinária 0113/1995
0112/1995 - Autoriza a alienação de bens móveis à Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências.
Lei Ordinária 0112/1995
0111/1995 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0111/1995
0110/1995 - Dispõe sobre a execução de serviços de limpeza em terrenos particulares e passeios públicos.
Lei Ordinária 0110/1995
0109/1995 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de plantas de casas populares e dá outras providências.
Lei Ordinária 0109/1995
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