Sexta-feira, 16 de Abril de 2021
LEGISLAÇÃO

0064/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0064/1993 de 01/01/1970
0063/1993 - Institui o Programa de Incentivo a Empresa e dá outras providências.
Lei Ordinária 0063/1993 de 01/01/1970
0062/1993 - Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar.
Lei Ordinária 0062/1993 de 01/01/1970
0061/1993 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0061/1993 de 11/07/1993
0060/1993 - Institui o Serviço de água e esgoto no Município de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0060/1993 de 01/01/1970
0059/1993 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá providências.
Lei Ordinária 0059/1993 de 10/06/1993
0058/1993 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá providências.
Lei Ordinária 0058/1993 de 01/01/1970
0057/1993 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 0057/1993 de 01/01/1970
0056/1993 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá providências.
Lei Ordinária 0056/1993 de 01/01/1970
0055/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Motuca e dá outras previdências.
Lei Ordinária 0055/1993 de 01/01/1970
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