Sabado, 02 de Dezembro de 2023
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0301/2004 - Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial –Senac.
Lei Ordinária 0301/2004
0300/2004 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos Eletivos para o período de 2005 a 2008.
Lei Ordinária 0300/2004
0299/2004 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
Lei Ordinária 0299/2004
0298/2004 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ( COMDEC ) do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0298/2004
0297/2004 - Institui Programa de atendimento à Criança e ao Adolescente em Meio Aberto e dá outras providências.
Lei Ordinária 0297/2004
0296/2004 - Altera o valor da participação do município no convênio firmado com a Associação dos Servidores Municipais de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0296/2004
0295/2004 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0295/2004
0294/2004 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0294/2004
0293/2004 - Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura e dá outras providências.
Lei Ordinária 0293/2004
0292/2004 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER.
Lei Ordinária 0292/2004
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