Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021
LEGISLAÇÃO

0024/1993 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 012, de 25 de fevereiro de 1.993.
Lei Ordinária 0024/1993 de 01/01/1970
0023/1993 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0023/1993 de 01/01/1970
0022/1993 - Autoriza o Poder executivo a assumir encargos de infra-estrutura nas desapropriações que especifica.
Lei Ordinária 0022/1993 de 01/01/1970
0021/1993 - Concede reajuste aos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 0021/1993 de 01/01/1970
0020/1993 - Dispõe sobre a denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0020/1993 de 01/01/1970
0019/1993 - Dá denominação a próprio municipal.
Lei Ordinária 0019/1993 de 01/01/1970
0018/1993 - Dá denominação a próprio municipal.
Lei Ordinária 0018/1993 de 01/01/1970
0017/1993 - Dispõe sobre a denominação de próprio municipal.
Lei Ordinária 0017/1993 de 01/01/1970
0016/1993 - Altera a escala de referência e denominações de empregos que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0016/1993 de 01/01/1970
0015/1993 - Dispõe sobre a construção de muros, muretas e calçadas e dá outras providências.
Lei Ordinária 0015/1993 de 01/01/1970
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca