Sabado, 11 de Julho de 2020
LEGISLAÇÃO

0221/2001 - Prorroga por mais 04 ( quatro ) anos, os benefícios da Lei n º 063/93, alterada pela lei n º 137, de 04 de março de 1.997.
Lei Ordinária 0221/2001 de 01/01/1970
0220/2001 - Dispõe sobre autorização para participação do Município em Consórcio Intermunicipal.
Lei Ordinária 0220/2001 de 01/01/1970
0219/2001 - Dispõe sobre o pagamento de precatórios pendentes nos termos da E.C. n º 30/2000.
Lei Ordinária 0219/2001 de 01/01/1970
0218/2000 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Motuca para o exercício de 2.001.
Lei Ordinária 0218/2000 de 12/06/2000
0217/2000 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar, administrativamente, débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Lei Ordinária 0217/2000 de 01/01/1970
0216/2000 - Autoriza o Executivo Municipal a implantar no Município programas de saúde que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0216/2000 de 01/01/1970
0215/2000 - Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura a iniciar – se em 1 º de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0215/2000 de 01/01/1970
0214/2000 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice - Prefeito Municipal para a legislatura a iniciar – se em 1 º de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0214/2000 de 01/01/1970
0213/2000 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0213/2000 de 01/01/1970
0212/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0212/2000 de 01/01/1970
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