Terça-feira, 31 de Março de 2020
LEGISLAÇÃO

0066/1993 - Suprime o parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº. 08, de 29 de janeiro de 1.993.
Lei Ordinária 0066/1993
0065/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0065/1993
0064/1993 - Reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0064/1993
0063/1993 - Institui o Programa de Incentivo a Empresa e dá outras providências.
Lei Ordinária 0063/1993
0062/1993 - Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar.
Lei Ordinária 0062/1993
0061/1993 - Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis de propriedade municipal, inservíveis ao serviço público.
Lei Ordinária 0061/1993
0060/1993 - Institui o Serviço de água e esgoto no Município de Motuca e dá outras Providências.
Lei Ordinária 0060/1993
0059/1993 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá providências.
Lei Ordinária 0059/1993
0058/1993 - Reajusta os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Motuca e dá providências.
Lei Ordinária 0058/1993
0057/1993 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar.
Lei Ordinária 0057/1993
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
© 2020 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca