Sabado, 11 de Julho de 2020
LEGISLAÇÃO

0131/1996 - Cria o Conselho municipal do Idoso e dá providências correlatas.
Lei Ordinária 0131/1996 de 01/01/1970
0130/1996 - Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio entre o Município de Motuca e a Secretaria da Saúde, visando o aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde do SUS/SP.
Lei Ordinária 0130/1996 de 01/01/1970
0129/1996 - Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Lei Ordinária 0129/1996 de 08/08/1996
0128/1996 - Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.997 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0128/1996 de 07/08/1996
0127/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0127/1996 de 01/01/1970
0126/1996 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER.
Lei Ordinária 0126/1996 de 01/01/1970
0125/1996 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o DER.
Lei Ordinária 0125/1996 de 01/01/1970
0124/1996 - Dispõe sobre o registro do Brasão e do nome da Prefeitura Municipal de Motuca, assim como o nome da respectiva Secretaria a que pertence, em todos os bens móveis, pertencentes a este Município.
Lei Ordinária 0124/1996 de 01/01/1970
0123/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0123/1996 de 04/02/1996
0122/1996 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0122/1996 de 01/01/1970
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