Domingo, 28 de Fevereiro de 2021
LEGISLAÇÃO

0754/2018 - Insere o artigo 33A na Lei Municipal n. 741 de 05/12/2017 que dispõe sobre as diretrizes orça-mentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0754/2018 de 06/04/2018
0753/2018 - Altera o artigo 2º e incisos da Lei Municipal n. 625 de 21/05/2014 e da outras providencias correlatas.
Lei Ordinária 0753/2018 de 22/02/2018
0752/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar no exercício de 2018 recursos financeiros a título de subvenção às entidades privadas sem fins lucrativos que especifica e nos valores nelas constantes e dá outras providências.
Lei Ordinária 0752/2018 de 22/02/2018
0751/2018 - Dispõe sobre a convalidação de dispositivos que especificas das leis municipais que dispõem sobre a LDO e LOA de 2018 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0751/2018 de 22/02/2018
0750/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0750/2018 de 06/02/2018
0749/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0749/2018 de 06/02/2018
0748/2017 - Altera o artigo 2º e incisos da Lei Municipal n. 625 de 21/05/2014 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0748/2017 de 22/12/2017
0747/2017 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências.
Lei Ordinária 0747/2017 de 22/12/2017
0746/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade pelo pagamento das multas advindas de infrações às normas de trânsito, aplicadas aos veículos oficiais, na forma e condições que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0746/2017 de 05/12/2017
0745/2017 - Permite ao Poder Executivo, com fundamento no § 3º do artigo 104 da Lei Orgânica Municipal auto-rizar, para fins de entressafra, a título precário o uso remunerado do bem público que especifica e da outras providencias correlatas.
Lei Ordinária 0745/2017 de 05/12/2017
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