Terça-feira, 31 de Março de 2020
LEGISLAÇÃO

0366/2007 - “Inclui novo programa governamental e modifica o demonstrativo VII do anexo de metas fiscais da Lei nº 340/2006 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Motuca para o exercício de 2007 e dá outras providencias.”
Lei Ordinária 0366/2007
0365/2007 - “Inclui novo programa no Plano Plurianual do Município – PPA 2006/2009, aprovado pela Lei nº. 321/2005 e da outras providências”.
Lei Ordinária 0365/2007
0364/2007 - “Altera dispositivos das leis orçamentárias e financeiras do município visando promover a implantação e execução de projeto que especifica, autoriza a abertura de crédito especial para o seu custeio e dá outras providências”.
Lei Ordinária 0364/2007
0363/2007 - Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Ensino de Coleta Seletiva de Lixo, a ser implantado nas escolas públicas do Município de Motuca, e da outras providências.
Lei Ordinária 0363/2007
0362/2007 - Declara de utilidade pública entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0362/2007
0361/2007 - Autoriza o Poder Executivo a subvencionar entidades que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0361/2007
0360/2007 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei n º 226, de 13 de junho de 2.001.
Lei Ordinária 0360/2007
0359/2007 - Declara de utilidade pública entidade que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária 0359/2007
0358/2007 - “ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS /FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO VISANDO PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 0358/2007
0357/2007 - Inclui novo tipo de planta de casa econômica a ser fornecida pelo município nos termos da lei n º 109, de 08 de agosto de 1995.
Lei Ordinária 0357/2007
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