Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0144/1997 - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.
Lei Ordinária 0144/1997 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0143/1997 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Lei Ordinária 0143/1997 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0142/1997 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a execução do Programa Campo/Cidade-Leite.
Lei Ordinária 0142/1997 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0141/1997 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.998 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0141/1997 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0140/1997 - Dispensa, temporariamente, a Cobrança de multas, juros e atualização monetária incidentes sobre os tributos em atraso com a Prefeitura Municipal.
Lei Ordinária 0140/1997 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0139/1997 - Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência e dá outras providências.
Lei Ordinária 0139/1997 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
0138/1997 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Lei Ordinária 0138/1997 de 03/04/1997
Exibir todos os arquivos...
0137/1997 - Prorroga por mais 04 (quatro) anos, os benefícios da Lei nº 063, de 30 de novembro de 1.993.
Lei Ordinária 0137/1997 de 03/04/1997
Exibir todos os arquivos...
0136/1997 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Autorização de Uso de Bem Móvel com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER.
Lei Ordinária 0136/1997 de 03/04/1997
Exibir todos os arquivos...
0135/1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo.
Lei Ordinária 0135/1997 de 01/01/1970
Exibir todos os arquivos...
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca