Sabado, 15 de Maio de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0154/1997 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, Órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras.
Lei Ordinária 0154/1997 de 10/08/1997
Exibir todos os arquivos...
0153/1997 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município e Motuca para o período de 1.998 a 2.001.
Lei Ordinária 0153/1997 de 09/04/1997
Exibir todos os arquivos...
0152/1997 - Cria o Conselho Municipal de Educação de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0152/1997 de 09/04/1997
Exibir todos os arquivos...
0151/1997 - Enquadra a Agricultura em nível de Departamento na Estrutura Administrativa do Município.
Lei Ordinária 0151/1997 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0150/1997 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a permutar com Ângela Pedrazzini dos Santos e outros, bens que especifica.
Lei Ordinária 0150/1997 de 08/08/1997
Exibir todos os arquivos...
0149/1997 - Institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais e dá outras providências.
Lei Ordinária 0149/1997 de 08/08/1997
Exibir todos os arquivos...
0148/1997 - Institui o Ensino Fundamental no Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0148/1997 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0147/1997 - Delimita o novo perímetro urbano do município e dá outras providências.
Lei Ordinária 0147/1997 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0146/1997 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Lei Ordinária 0146/1997 de 31/12/1969
Exibir todos os arquivos...
0145/1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação.
Lei Ordinária 0145/1997 de 06/12/1997
Exibir todos os arquivos...
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca