Domingo, 29 de Março de 2020
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0786/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0786/2019
0785/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências.
Lei Ordinária 0785/2019
0784/2019 - Prorroga, no âmbito do Município de Motuca, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e da outras providencias.
Lei Ordinária 0784/2019
0783/2019 - Institui no âmbito do Município de Motuca o evento ?Pedala Motuca? e dá outras providências.
Lei Ordinária 0783/2019
0782/2019 - Dá a denominação de ?EUCLYDES FAGUNDES?, a Rua 1, localizada no Bairro Marina II.
Lei Ordinária 0782/2019
0781/2019 - Institui o Programa de Benefícios Fiscais de Motuca e dá outras providências
Lei Ordinária 0781/2019
0780/2019 - Altera metas do programa no Plano Plurianual do Município, aprovado pela Lei nº 767 de 12 de Novembro de 2018.
Lei Ordinária 0780/2019
0779/2019 - Altera redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal n. 686 de 28.01.2016 e dá outras providências correlatas.
Lei Ordinária 0779/2019
0775/2019 - Altera a redação do artigo 9º da Lei Municipal n. 05 de 29/01/1993 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0775/2019
0776/2019 - Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0776/2019
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