Quarta-feira, 15 de Julho de 2020
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0211/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0211/2000 de 01/01/1970
0210/2000 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.
Lei Ordinária 0210/2000 de 05/04/2000
0209/2000 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.
Lei Ordinária 0209/2000 de 05/04/2000
0208/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública
Lei Ordinária 0208/2000 de 01/01/1970
0207/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública
Lei Ordinária 0207/2000 de 01/01/1970
0206/2000 - Dá denominação à quadra de esportes da Escola Municipal.
Lei Ordinária 0206/2000 de 01/01/1970
0205/2000 - Dá denominação ao Centro de Esportes e Lazer
Lei Ordinária 0205/2000 de 04/10/2000
0204/2000 - Dá denominação à praça pública do município.
Lei Ordinária 0204/2000 de 04/10/2000
0203/2000 - Autoriza o Poder Executivo a alienar por venda ações de sua propriedade que especifica.
Lei Ordinária 0203/2000 de 02/11/2000
0202/2000 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar ajuste com a Secretaria de Agricultura Abastecimento.
Lei Ordinária 0202/2000 de 02/11/2000
© 2019 Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Motuca