Domingo, 28 de Fevereiro de 2021
LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária
Lei Complementar
Lei Orgânica
0214/2000 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice - Prefeito Municipal para a legislatura a iniciar – se em 1 º de janeiro de 2001 e dá outras providências.
Lei Ordinária 0214/2000 de 01/01/1970
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0213/2000 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Motuca e dá outras providências.
Lei Ordinária 0213/2000 de 01/01/1970
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0212/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0212/2000 de 01/01/1970
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0211/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0211/2000 de 01/01/1970
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0210/2000 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Motuca a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.
Lei Ordinária 0210/2000 de 05/04/2000
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0209/2000 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.
Lei Ordinária 0209/2000 de 05/04/2000
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0208/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública
Lei Ordinária 0208/2000 de 01/01/1970
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0207/2000 - Dispõe sobre a denominação de via pública
Lei Ordinária 0207/2000 de 01/01/1970
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0206/2000 - Dá denominação à quadra de esportes da Escola Municipal.
Lei Ordinária 0206/2000 de 01/01/1970
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0205/2000 - Dá denominação ao Centro de Esportes e Lazer
Lei Ordinária 0205/2000 de 04/10/2000
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