Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021
LEGISLAÇÃO

0114/1995 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.
Lei Ordinária 0114/1995 de 01/01/1970
0113/1995 - Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis que especifica em favor do Fundo Social de Solidariedade.
Lei Ordinária 0113/1995 de 01/01/1970
0112/1995 - Autoriza a alienação de bens móveis à Companhia Paulista de Força e Luz e dá outras providências.
Lei Ordinária 0112/1995 de 01/01/1970
0111/1995 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0111/1995 de 01/01/1970
0110/1995 - Dispõe sobre a execução de serviços de limpeza em terrenos particulares e passeios públicos.
Lei Ordinária 0110/1995 de 08/08/1995
0109/1995 - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de plantas de casas populares e dá outras providências.
Lei Ordinária 0109/1995 de 08/08/1995
0108/1995 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0108/1995 de 01/01/1970
0107/1995 - Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Lei Ordinária 0107/1995 de 01/01/1970
0106/1995 - Dispõe sobre a denominação de via pública.
Lei Ordinária 0106/1995 de 01/01/1970
0105/1995 - Dispõe sobre denominação de via pública.
Lei Ordinária 0105/1995 de 01/01/1970
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